Trocas e Devoluções
Para garantir sua satisfação, a Jéssica Presentes criou uma Política de Devolução e Reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor, que esclarecemos abaixo. Quaisquer dúvidas, envie-nos um e-mail: contato@jessicapresentes.com.br ou entre em contato através do link: contato
A empresa compreende que trocas e devoluções acontecem nas duas situações previstas:
1. Desistência da Compra
2. Defeito do Produto
1 – DESISTÊNCIA DA COMPRA
Prazo para desistência da compra:
Nos termos da Política de Devolução da Jéssica Presentes as devoluções por desistência da compra são aceitas caso o item escolhido na loja virtual da Jéssica Presentes não tenha agradado (desde que o produto não seja personalizado; neste caso, verificar item 1,7 da Política de Devolução e Reembolso) ou o produto enviado não corresponda ao solicitado (erro operacional), desde que o bem não tenha sido utilizado ou danificado e que se apresente nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original, sem indícios de uso, com o lacre original do fabricante, manual e todos os acessórios), além de estar acompanhado da respectiva nota fiscal. O cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e conferi-lo, para aceitá-lo ou entrar com o requerimento para a devolução. Neste caso, o desejo de cancelamento deve ser prontamente comunicado à nossa Central de Relacionamento pelo e-mail contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato
Caso não sejam respeitadas as condições da Política de Devolução da Jéssica Presentes, o termo de garantia ou a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.
Verifique abaixo as condições para desistência da compra:
1.1 Produto NÃO PERSONALIZADO;
1.2 Solicitação feita em até sete dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente);
1.3 Não haver violação da embalagem e/ou do lacre, ou qualquer indício de uso do produto;
1.4 Produto acompanhado de nota fiscal (via do cliente) e na embalagem original, com todos os itens e acessórios correspondentes;
1.5 Anexar à nota fiscal um formulário (conforme modelo constante na home deste site, no item “Solicitação de troca/devolução” – preenchimento online), com as seguintes informações:
a) Código de Autorização, obtido na Central de Relacionamento via e-mail: contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato
b) Nome completo e CPF;
c) Endereço completo;
d) Número do pedido;
e) Nome e código de referência do produto a ser devolvido – conforme consta na nota fiscal, ao lado da descrição do produto;
f) Descrição e tamanho do produto que deseja trocar e do novo produto;
g) Motivo da devolução do produto.
1.6 Instruções para devolução por desistência da compra:
Esse procedimento é somente realizado após contato com nossa Central de Relacionamento via e-mail: contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato e atende aos clientes de todo o território nacional. O produto deverá ser remetido por Carta Registrada para o endereço a ser indicado na ocasião do contato com a empresa.
Diante do não cumprimento das condições estabelecidas, a Jéssica Presentes não aceitará a devolução do produto.
Caso você faça a solicitação de cancelamento após ter excedido o prazo limite para esta operação, seu pedido não será aceito.
1.7 IMPORTANTE
Não será efetuada troca ou devolução de produtos personalizados, encomendados e produzidos de acordo com a solicitação do cliente em caso de arrependimento ou insatisfação. Nestas situações, a Jéssica Presentes reserva-se o direito de recusar devoluções, trocas ou restituições de valores, pois estes produtos foram concebidos de acordo com a solicitação do cliente.
a) A Jéssica Presentes não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas no ato da compra. Por se tratar de um produto personalizado, só serão aceitas devoluções caso se verifique erros de ortografia ou defeitos de personalização da parte da Jéssica Presentes. Neste caso, por favor, contate nossa Central de Relacionamento via e-mail: contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato , e informe o motivo da troca, nome completo, CPF, número do pedido, código de referência, descrição e tamanho do produto que deseja trocar e do novo produto.
b) ATENÇÃO: Os tons dos adesivos e imagens podem sofrer variação devido aos ajustes de cor, contraste e brilho presentes no monitor em que o cliente usou para navegar no momento da compra, não sendo caracterizado como defeito. Além disso, os produtos poderão ser ligeiramente diferentes daqueles ilustrados no site.
c) Se não houver defeito na personalização do produto, a empresa não efetuará a troca. Desta forma, para prevenir informações incorretas, verifique as fotos com atenção e digite os todos os dados com cuidado no ato da personalização, antes de enviar/submeter a sua encomenda. Infelizmente, não podemos cancelar ou ajustar qualquer pedido online. Assim, se você acredita que cometeu um erro no ato da compra, entre em contato com nossa Central de Relacionamento pelo e-mail: contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato
1.8 Restituição do valor pago
Se houver desistência da compra (exceto para produtos personalizados, concebidos de acordo com a solicitação do cliente: casos descritos no item 1.7) e a mercadoria for devolvida adequadamente, a restituição do valor do produto é feita na mesma forma de pagamento escolhida pelo cliente.
a) Restituição dos valores:
Para as demais formas de pagamento (Cartão de Crédito, Boleto Bancário, Transferência de Valores ou Débito em Conta): crédito em conta corrente, em até dez dias úteis.
ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela empresa. O produto não poderá ter qualquer indício de uso. Se houver indício de uso ou se o produto não estiver acompanhado da nota fiscal ou ainda for personalizado, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente. Nessas condições, a Jéssica Presentes se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.
NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada a Jéssica Presentes antes do envio do(s) produto(s), para obtenção do código de troca correspondente. Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.
1.9 A restituição de valores por iniciativa da Jéssica Presentes ocorrerá nas seguintes situações:
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida (exceto para produtos personalizados, concebidos de acordo com a solicitação do cliente), tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da Jéssica Presentes, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Jéssica Presentes, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.
2 – DEFEITO DO PRODUTO
2.1 Caso seja constatado algum tipo de defeito no produto que o torne impróprio, inadequado ou que diminua seu valor original, a Jéssica Presentes se responsabiliza pela substituição do produto mediante a Política de Trocas.
2.1.1 Defeito de fabricação do produto ou produto avariado pelo transporte
No ato da entrega, caso a embalagem esteja aberta ou avariada pedimos que recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com a Central de Relacionamento da Jéssica Presentes pelo e-mail contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato e registre essa ocorrência.
2.1.2 Erro operacional de transporte (terceirizado)
O prazo de entrega é aquele dispensado pelos CORREIOS e pode variar de acordo com a região de destino e a disponibilidade do produto. Desta forma, embora estejamos trabalhando com conceituada empresa no mercado, não nos responsabilizamos por eventuais atrasos no prazo de entrega, visto que informamos ao cliente o prazo estipulado pelos CORREIOS, impossibilitando, assim, o cancelamento da compra por este motivo.
A empresa se propõe a disponibilizar o número do objeto para rastreamento do pedido junto aos Correios e informar ao cliente por e-mail.
Uma dica: Faça sempre seus pedidos com antecedência. É uma garantia de segurança e sucesso na entrega.
2.2 Caso não seja verificado nenhum problema no ato da entrega e sim defeito de fabricação ou produto danificado, o consumidor tem um prazo de 90 dias (artigo 26, II do CODECON) para reclamar à empresa qualquer defeito detectado neste período. Faça um breve relato do defeito encontrado pelo e-mail contato@jessicapresentes.com.br ou através do link: contato, para averiguarmos a origem do problema e, se necessário, efetuarmos a troca. Após este primeiro contato, indicaremos como proceder para o envio do produto à empresa.
Todos os produtos passam previamente por uma análise técnica para verificação da existência de defeito de fabricação, o que minimiza a possibilidade de problemas desta natureza. Ainda assim, caso seja constatado defeito de fabricação, um novo item será encaminhado para o cliente sem custo adicional. Se, após análise do produto devolvido pelo cliente, for constatado que não se trata de defeito de fabricação, mas de uso incorreto do produto, o cliente deverá arcar com os custos de transporte.
As trocas por defeito do produto são aceitas de acordo com os seguintes termos:
2.3 O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, de forma que sua caixa ou embalagem não esteja danificada, acompanhado de todos os itens, acessórios e manuais, para o endereço constante em nosso site, após contato prévio com a empresa;
2.4 O produto deverá estar acompanhado da nota fiscal (via do cliente);
2.5 O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso;
2.6 O cliente deverá enviar, por escrito, um breve relato sobre o suposto defeito ao qual se refere a reclamação, esclarecendo sobre o problema ocorrido e o motivo da troca, juntamente com a descrição do novo item escolhido;
2.7 Junto à nota fiscal, deverá constar um formulário (conforme modelo constante no item “Contato”, para preenchimento online), com as seguintes informações:
a) Código de autorização (obtido na Central de Relacionamento);
b) Nome completo e CPF;
c) Endereço completo;
d) Número do pedido;
e) Nome e código de referência do produto a ser devolvido – conforme consta na nota fiscal, ao lado da descrição do produto;
f) Descrição e tamanho do produto que deseja trocar e do novo produto;
g) Motivo da devolução do produto.
2.8 ATENÇÃO: Havendo qualquer desacordo com as condições acima, a Jéssica Presentes não aceitará a troca, ou seja, o produto será remetido novamente ao endereço de origem e, nessas condições, a Jéssica Presentes se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.
2.9 Instruções para devoluções por defeito de produto:
Esse procedimento é somente realizado após contato com nossa Central de Relacionamento e atende aos clientes de todo o território nacional. O produto deverá ser remetido por Carta Registrada para o endereço indicado na ocasião do contato com a empresa.
O prazo para a efetivação da troca por defeito do produto inicia-se somente após o recebimento do mesmo no depósito da empresa e checagem das condições. Se houver indício de avaria decorrente de mau uso ou se o produto não estiver acompanhado da nota fiscal, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente para o endereço do remetente.
No prazo de até sete dias úteis do recebimento do produto, a empresa confirmará a checagem das condições ao cliente e indicará se procederá ou não à troca do mesmo, em função do cumprimento das condições estabelecidas na Política de Trocas.
2.10 Análise de defeitos dos produtos:
A avaliação de defeitos segue um roteiro especialmente criado para controle de qualidade e será realizada por nossa equipe de Controle de Qualidade e Satisfação do Cliente.
Prazo máximo de conclusão: sete dias úteis após o recebimento do produto.
2.10.1 Laudo favorável à troca:
O cliente receberá, no endereço de origem, sem custos adicionais, um novo produto em substituição ao danificado.
Na ausência do mesmo produto em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro produto para troca, entre as opções existentes no site, respeitando o valor limite do crédito.
Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença, utilizando-se as opções existentes no site.
ATENÇÃO: Lembramos que todos os encargos da primeira tentativa de troca, caso o laudo seja favorável à mesma, serão de responsabilidade da Jéssica Presentes. Nas demais solicitações de troca, caso existam, a Jéssica Presentes se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete e outros encargos de postagem do solicitante.
2.10.2 Laudo contrário à troca:
O produto será devolvido ao cliente com a carta/laudo da reprovação, sem direito a substituição.
2.11 Itens de reprovação:
a) Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente);
b) Indícios de uso inadequado do produto;
c) Indícios de dano acidental;
d) Desgaste em decorrência de manuseio, livro com aparência de folheado, folhas sujas ou amassadas, adesivos rasgados.
2.12 Cancelamento automático de compra:
O cancelamento do pedido e liberação dos produtos adquiridos por iniciativa da Jéssica Presentes será automático nas seguintes situações:
a) Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito;
b) Inconsistência de dados preenchidos no pedido;
c) Não pagamento do boleto bancário;
d) Não identificação de depósito ou transferência bancária.
d) Ausência de estoque.
IMPORTANTE: a Jéssica Presentes pode alterar a presente política a qualquer tempo e o presente documento não cria qualquer vínculo contratual entre a Jéssica Presentes e seus clientes ou terceiros.
Toda alteração será divulgada neste espaço.